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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2013 - 11:30
Enem 2013 punirá erros de português com maior rigor
Edital também prevê maior rigor para os corretores, que terão mais horas de capacitação e serão avaliados
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Legislação » Decretos Publicado em 25 de Abril de 2013 - 12:30
Decreto nº 7.990, de 24 de Abril de 2013
Altera o Decreto nº 7.555, de 19 de agosto de 2011, que regulamenta os arts. 14 a 20 da Medida Provisória nº 540, de 2 de agosto de 2011, que dispõem sobre a incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, no mercado interno e na importação, relativo aos cigarros classificados no código 2402.20.00 da Tabela de Incidência do IPI, e altera o Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010, que regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do IPI.
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Legislação » Leis Publicado em 25 de Abril de 2013 - 10:30
Lei nº 12.801, de 24 de Abril de 2013
Dispõe sobre o apoio técnico e financeiro da União aos entes federados no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa e altera as Leis nos 5.537, de 21 de novembro de 1968, 8.405, de 9 de janeiro de 1992, e 10.260, de 12 de julho de 2001
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Legislação » Decretos Publicado em 09 de Abril de 2013 - 13:40
Decreto nº 7.984, de 8 de Abril de 2013
Regulamenta a lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas gerais sobre desporto
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Legislação » Decretos Publicado em 18 de Março de 2013 - 13:50
Decreto nº 7.962, de 15 de Março de 2013
Regulamenta a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre a contratação no comércio eletrônico
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Legislação » Leis Publicado em 15 de Março de 2013 - 13:20
Lei nº 12.790, de 14 de Março de 2013
Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de comerciário
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Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 11 de Março de 2013 - 13:40
Medida Provisória nº 609, de 8 de março de 2013
Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP, da COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da COFINS-Importação incidentes sobre a receita decorrente da venda no mercado interno e sobre a importação de produtos que compõem a cesta básica, e dá outras providências
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Legislação » Leis Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:25
Lei nº 12.780, de 9 de Janeiro de 2013
Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, dos Jogos Olímpicos de 2016 e dos Jogos Paraolímpicos de 2016
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2019 - 10:41
Acusado de matar homem que defendia mulher de "cantada" é condenado a 21 anos de prisão
O crime ocorreu em 08 de setembro de 2013.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 12:10
Ministro nega recurso em Habeas Corpus de acusado de planejar morte de advogada
O crime ocorreu em 5 de dezembro de 2013.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2014 - 11:00
Ministério da Justiça multa Telexfree em R$ 5,5 milhões
Empresa é investigada desde 2013 por prática de pirâmide financeira
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 16:52
Tribunal Regional Federal da 4ª região declara indulto natalino de 2013 inconstitucional
Decisão da Corte Especial é válida em toda a 4ª região (RS, PR e SC).
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2014 - 13:10
Novo refis aprovado no congresso contempla débitos vencidos até 31/12/2013
Reabre o REFIS DA CRISE, acrescentando a inclusão de débitos vencidos até 31/12/2013
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:40
Questões de Direito Administrativo do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Administrativo
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Perguntas e Respostas » Constitucional Publicado em 24 de Julho de 2013 - 11:10
Questões de Direito Constitucional do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Constitucional
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 17 de Julho de 2013 - 13:10
Questões de Direito Civil do X Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Civil
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Maio de 2025 - 10:10
Lei de 2013 obriga RFB e PGFN seguirem teses definitivas do STJ e do STF
Entenda como a Lei nº 12.844/2013 facilita impugnações à RFB e contestações no Judiciário, além de impor limites às ações da Receita Federal e PGFN
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 07 de Maio de 2014 - 13:10
Questões de Direito Processual Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Processual Penal
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Perguntas e Respostas » Penal Publicado em 16 de Abril de 2014 - 10:10
Questões de Direito Penal do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Penal
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Perguntas e Respostas » Internacional Publicado em 09 de Abril de 2014 - 11:10
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos do XII Exame da Ordem Unificado - 2013
Questões de Direito Internacional e Direitos Humanos
